ASTECA


PLANEJAR A APOSENTADORIA.... AINDA DÁ TEMPO?!

Diante da velocidade com que o Governo pretende aprovar a Reforme da Previdência, fica para todos nós a seguinte pergunta: AINDA DÁ TEMPO DE ORGANIZAR MINHA APOSENTADORIA ANTES DA REFORMA? Infelizmente, com receio das mudanças anunciadas nas regras da Previdência Social muitas pessoas estão dando entrada às pressas em seus pedidos de aposentadoria perante o INSS com o objetivo único de se aposentar antes da Reforma, entretanto, sem calcular o valor do benefício e sem saber se este seria, realmente, o melhor momento. Ou seja, essas pessoas têm pedido suas aposentadorias sem nada planejar. As consequências muito negativas dessa atitude para os próprios aposentados são: primeiro, a concessão de muitos benefícios com valores menores do que deveriam ter principalmente por falta da documentação completa, a exemplo das pessoas que trabalharam com INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE que, pela pressa para “fugir” da Reforma da Previdência não se informam e não apresentam a documentação correta. Importante ressaltar que nesse ca ...


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OIT volta a analisar Reforma Trabalhista brasileira

27 Junho 2019
A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a Lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Composta por representantes dos Estados-Membros (governos, empregadores e trabalhadores) ...

Prescrição começa a contar a partir de ciência da doença do trabalhador, diz TST

20 Junho 2019
O prazo prescricional para ações de doença de trabalho é de cinco anos após a pessoa descobrir a enfermidade. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgue a reclamação trabalhista ajuizada por um servente que foi dispensado da Eternit em 1996 e, em 2012, foi diagnosticado com doença decorrente da exposição ao amianto. ...

PRONON e PRONAS abrem período para credenciamento

20 Junho 2019
Instituições privadas e entidades, sem fins lucrativos, podem realizar inscrições até o dia 31 de julho. Os Programas visam ampliar a oferta de serviços nas áreas de oncologia e inclusão da pessoa com deficiência. O Ministério da Saúde abriu o credenciamento para instituições interessadas em participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncoló ...

Aposentadoria por Idade Rural

18 Junho 2019
Benefício devido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural. Benefício devido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher. O segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal e indígena) para solicitar a aposentadoria por idade e ser beneficiado com a redução de idade para ...