ASTECA


Consultoria Previdenciária

Planejamento Previdenciário

O nosso sistema previdenciário estabelece que toda pessoa que exerce alguma atividade remunerada é CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO da Previdência Social, assim, todos os empregados, autônomos e empresários devem recolher ao INSS assim como os funcionários públicos devem recolher ao respectivo Regime Próprio ou ao INSS.

Ao longo da vida é comum mudarmos nossas relações de trabalho e assim uma mesma pessoa pode ter sido empregada, autônoma, empresária e inclusive servidora pública, de modo que ao pensar na aposentadoria surgem várias dúvidas. São algumas perguntas frequentes:

  • Quando poderei me aposentar? Qual o melhor momento para dar entrada?
  • Quanto receberei de aposentadoria? Chegarei no teto previdenciário?
  • Estou recolhendo corretamente? Posso recolher mais/menos?
  • Posso recolher atrasados para melhorar meu tempo de contribuição?
  • Posso usar o tempo de um trabalho sem registro?
  • Posso aproveitar um tempo em que fui funcionário público?
  • Terei algum benefício por ter trabalhado com insalubridade/periculosidade?
  • Estou desempregado no momento, posso recolher para ter algum benefício?

O objetivo do Planejamento Previdenciário é verificar a REGULARIDADE dos registros e contribuições do profissional junto ao INSS, sendo muito comum a ocorrência de erros que podem prejudicar a aposentadoria; através de perícia especializada fazer a CONTAGEM DO TEMPO do profissional, comum e especial (com INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE, se houver); elaborar simulações dos VALORES DOS BENEFÍCIOS (aposentadorias e outros) em vários cenários de interesse de cada segurado com o intuito de dar condições ao mesmo de planejar sua própria aposentadoria (por exemplo, aguardar o MELHOR MOMENTO – pela Regra 85/95 e outras normas, melhorar seus recolhimentos, aproveitar o tempo de funcionário público etc.); e, por fim, traçar orientações relativas aos DOCUMENTOS FALTANTES e a regularizar, às possibilidades de MELHORIA DO VALOR DO BENEFÍCIO, entre outras específicas para cada profissional.

No Planejamento Previdenciário são analisados os seguintes aspectos, entre outros:

Conversão de TEMPO ESPECIAL em COMUM: profissionais que exerceram suas atividades em condições especiais como INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE podem ter reduzido o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria, dependendo das condições e provas.

Trabalhadores das áreas da saúde, guardas, policiais, bombeiros, eletricitários, entre outros que trabalharam sujeitos aos agentes nocivos à saúde podem aumentar o tempo de contribuição em 20% (mulheres) e 40% (homens) mediante comprovação.

Utilização de Tempo de Contribuição a Regime Próprio de FUNCIONÁRIO PÚBLICO (inclusive Serviço Militar): há possibilidade de utilização de tempo de contribuição a Regimes Próprios de Funcionários Públicos não utilizados em outra aposentadoria, mediante apresentação da competente documentação.

Médicos, dentistas, enfermeiros, professores e quaisquer outros profissionais que tenham contribuído para o INSS como empregados CLT, autônomos ou empresários e também tenham sido FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS podem ter 2 aposentadorias desde que cumpram os requisitos ou podem utilizar o tempo de um regime em outro conforme as hipóteses da lei, se mais vantajoso.

Averbação de SENTENÇA TRABALHISTA para aposentadoria: profissionais que obtiveram na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras ou outras verbas trabalhistas devem verificar se tais ganhos serão considerados pelo INSS na concessão da aposentadoria, pois é muito comum esse “erro”.

Uma pessoa ganha na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo com determinado empregador que, por sua vez, recolhe ao INSS todas as contribuições do período reconhecido. É comum o INSS não considerar todo o período reconhecido e assim prejudicar o trabalhador.

Recolhimentos ATRASADOS/RETROATIVOS para melhorar o Tempo de Contribuição: além da possibilidade de recolher os atrasados ref. os últimos 5 anos, há possibilidade de recolher retroativamente para qualquer período desde que implementadas as condições e comprovações exigidas pelo INSS.

Um profissional autônomo que trabalhou há 10 anos atrás mas não recolheu, se comprovar o exercício da atividade mês a mês conforme exigências do INSS poderá recolher esse período “atrasado” e assim cobrir as LACUNAS no tempo de contribuição faltante para alcançar a aposentadoria.

RESTITUIÇÃO de Contribuições Previdenciárias: profissionais que tiveram simultaneamente mais de um vínculo profissional, seja como empregado, autônomo, sócio, cooperado ou servidor público com regime CLT, na maioria das vezes recolheu em mais de um vínculo ultrapassando o valor do teto previdenciário cabendo, portanto, o pedido de restituição dos valores.

Um professor que trabalhou simultaneamente em 2 escolas particulares recolhendo em ambos os vínculos, se a soma das remunerações ultrapassou o teto previdenciário de cada época poderá requerer a devolução do valor excedente nos últimos 5 anos.

Concessão do Benefício

Como continuidade ao Planejamento Previdenciário, o objetivo deste trabalho é auxiliar o profissional a organizar as informações e documentos para entrada no pedido de concessão do benefício, acompanhando até sua concessão.

Se o INSS nega o benefício, assessoramos nossos clientes em eventual recurso administrativo bem como em outras medidas contra o INSS até que se alcance o esperado e devido benefício previdenciário.

Revisão do Benefício

Após o Planejamento Previdenciário e a concessão do benefício, o objetivo deste trabalho é continuar acompanhando o aposentado que poderá fazer a revisão do seu benefício perante o INSS a fim de corrigir eventuais erros.

Consultem nossos clientes e faça contato conosco para maiores informações

Por que a Asteca ?

A Asteca está atuando no mercado há 37 anos, com especialização voltada para o terceiro setor. Prestamos serviços contábeis, de folha de pagamento e regularização fiscal, sempre orientando de perto as entidades do terceiro setor em geral.

Diferenciais

  • Plano de Contas próprio para o terceiro setor.
  • Folha de pagamento de sindicato e cooperativas de trabalhadores.
  • Assistência técnica e orientação ao conselho fiscal.
  • Visitas para treinamento de funcionários e diretores na esfera da contabilidade.
  • Acompanhamento na prestação de contas e previsão orçamentária da entidade.
  • Atendimento das exigências previstas na legislação e eventuais procedimentos de fiscalização.
  • Acompanhamento mensal através de balancete da receita e despesa previsto com seus valores efetivamente realizados.