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Ser autônomo ou abrir empresa: o que é melhor?


A maioria das pessoas que prestam serviços de autônomo não possuem pretensão em abrir uma empresa, muito disso por conta da burocracia que acreditam que virá e por creem que haverá mais impostos a serem pagos, situações essas que nem sempre refletem a realidade.

Hoje os autônomos que prestam serviços para pessoa jurídica e entram na folha de pagamento de autônomos, acabam sofrendo a retenção de impostos e encargos de INSS em 11%, IR de acordo com a tabela progressiva (7,5% a 27,5%, menos deduções) e possivelmente do ISS (entre 2% a 5%).

Vamos analisar duas situações:

1ª) Se o autônomo efetuar mensalmente prestações de serviço que totalizam R$ 3.000,00 e entrar em folha de pagamento de autônomos, essa pessoa acabará recebendo um valor bem menor do que o esperado:

Prestação de serviço:         R$ 3.000,00

(-) INSS:                               (R$ 330,00)

(-) IR:                                      (R$ 57,45)

(-) ISS (2%)                            (R$ 60,00)

(=) Valor líquido:                R$ 2.552,55

Nesse caso, a pessoa recebeu quase R$ 500,00 a menos do valor total do serviço por conta das retenções existentes.

Se tal valor não surpreende, cabe lembrar que, a alíquota do IR varia de acordo com a faixa do recebimento, e no exemplo acima, este se encontra na faixa dos 7,5% (havendo no cálculo as deduções).

2ª) Prestadores de serviço na área médica e odontológica geralmente são as que mais emitem recibos, visto que estes são utilizados posteriormente para abater o valor de imposto de renda dos tomadores de serviço.

Neste caso, o profissional autônomo deve relacionar em sua declaração de imposto de renda todas as suas receitas no ano de referência e que podem ser informadas por terceiros, identificando-as por CPF.

No momento da feitura da declaração do Imposto de Renda vem a surpresa, o valor do imposto de renda neste caso segue a tabela progressiva e em muitos casos acabam surpreendendo da pior maneira aquele que a faz.

Em uma simulação no programa do imposto de renda de 2018, considerando os rendimentos de 2017 e valores mensais de R$ 15.000,00, o valor de imposto de renda devido através da declaração simplificada seria de R$ 34.460,23, chegando a R$ 39.067,68 na declaração por deduções legais.

Vantagens de se abrir uma empresa

Há duas claras vantagens de se abrir uma empresa, sendo essas no aspecto financeiro e no aspecto tributário.

Financeiro

Por ser feito o maior controle das fontes de renda, é possível fazer a elaboração do informe de rendimento e este reflete exatamente o recebimento do empresário no exercício. Tal informe é a garantia de que a pessoa física possui condições de arcar com compromissos financeiros relevantes, tais como empréstimos de pessoa física e em financiamento de carros, imóveis e outros.

Se o autônomo não possui quaisquer comprovantes, dificilmente terá um informe de rendimento atualizado ou um DECORE de algum contador, principalmente diante da constante fiscalização do CRC. Com isso a possibilidade de conseguir financiar um imóvel, por exemplo, reduz de maneira significativa.

Tributário

A tributação da empresa é de acordo com a tabela do simples nacional, tendo incidência mínima de 6% em cima da receita total (valores recebidos no exercício de até R$ 180.000,00).

O empresário poderá fazer retiradas mensais, onde trataremos inicialmente do pró-labore, ou seja, retiradas mensais como se fosse um salário, sendo a remuneração pela prestação de serviço em si, assim ocorrerá a tributação comum de folha de pagamento (INSS e IR).

Daí vem as perguntas iniciais: “Mas se eu retirar as receitas mensais da empresa, eu além de ser tributado como pessoa física normalmente, ainda pagarei os impostos da empresa? Não estaria tendo uma despesa ainda maior com impostos?”.

Nesse momento cabe salientar algo muito importante, conforme citado anteriormente, há mais de uma possibilidade de retirada. O pró-labore é um valor fixado pelo empresário pela sua prestação de serviço mensal, esse valor não quer dizer que será correspondente a toda a renda mensal da empresa, neste caso a empresa pode ter um ingresso líquido de R$ 15.000,00 por mês e o sócio retirar apenas R$ 3.000,00 mensal do serviço prestado.

A diferença das entradas e das retiradas acima vão resultar em um valor positivo, esse valor apurado pela contabilidade é considerado o lucro da empresa. Com a apuração do lucro, ocorre sua distribuição, a qual não sofre nenhuma tributação.

Com os valores acima, iremos verificar de uma maneira genérica o quanto seria a economia em possuir uma empresa:

• Recebendo R$ 15.000,00 por mês como autônomo = R$ 34.460,23 de IR no ano.

• Entrada de R$ 15.000,00 de receita bruta na empresa e existindo a despesa de R$ 3.000,00 como pró-labore:

R$ 15.000,00 x 6% = R$ 900,00 Imposto do simples nacional (DAS)

Valor de pró-labore:           R$ 3.000,00

(-) INSS:                               (R$ 330,00)

(-) IR:                                     (R$ 57,45)

 (=) Valor líquido:                 R$ 2.612,55

Impostos no mês: R$ 900,00 + R$ 330,00 + R$ 57,45 = R$ 1.287,45 em impostos e encargos. No ano o valor gasto com impostos e encargos totalizam R$ 15.449,40.

Considerando a situação apresentada acima, a diferença seria de R$ 19.010,83 no ano, isso sem considerar que, o IR retido de pró-labore poderá ser recuperado na declaração, quando feita a correção de atualização dos valores.

Além da situação acima, há a possibilidade de o sócio não fazer retirada de pró-labore, somente resgates de distribuição de lucros, onde nesse caso não teria tributação alguma de imposto de renda e INSS.

Outro ponto que nem mesmo foi considerado no cálculo seria a possibilidade de a empresa aberta ser uma Sociedade-uniprofissional, que poderia vir a reduzir ainda mais o valor pago em impostos.

Burocracia

Um dos motivos que fazem com que as pessoas desistam de abrir uma empresa, é o pensamento da burocracia existente, que também por vezes acaba sendo um mito.

Antes de abrir a empresa, o autônomo deverá consultar o contador para verificar se realmente é viável a ideia, e se o simples nacional realmente seria a melhor opção a ser adotada.

O contador deve ter conhecimento no assunto para poder dar a melhor orientação ao cliente e explicar as vantagens de cada enquadramento.

Com os documentos em mãos, o processo na JUCESP e na receita costumam ser rápidos, o que poderá vir a demorar um tempo considerável seria a liberação da documentação junto aos órgãos de classe se necessário (ex.: OAB, CRC, CRO, CRM, etc.) e por vezes junto a vigilância sanitária se for necessária uma licença especifica.

A emissão de nota fiscal de prestação de serviço é feita junto a prefeitura e é feita de maneira online, não sendo trabalhoso.

Considerando os pontos apresentados, não há uma grande demora na abertura e um aumento de atividades na rotina do autônomo.

Conclusão

Com a abertura da empresa, o autônomo passa a ter uma comprovação de renda aceita e passa a pagar menos impostos dependendo do caso.

Os gastos de abertura e contábeis por mais que existam, em grande maioria dos casos, ainda continuam a apresentar redução das despesas anuais do autônomo.

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Fonte: Asteca Contabilidade

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