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MPF pede suspeição de Moro para julgar Lula e apresenta 9 razões


Parecer da sub-procuradora-geral da República, Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, divulgado nesta quarta-feira (20), aponta 9 razões para que Superior Tribunal de Justiça julgue pedido de suspeição do juiz Sergio Moro.

Lula Marques

O documento acata o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do caso do apartamento do Guarujá (SP). Agora, a decisão final é do STJ.

Para a representante do Ministério Público, entre outras razões para a suspeição de Moro estão a “linguagem de certeza da condenação”, “tratamento indevido ao acusado”, além de imagens extraídas das redes sociais e a publicações em que o juiz aparece ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outras figuras adversária políticas do ex- presidente.

A sub-procuradora questiona, por exemplo, a imparcialidade de Moro ao julgar Lula por conta de diversas declarações que denotariam que ele tem o ex-presidente como seu adversário. 

A defesa de Lula destacou a participação de Moro em um evento da 'Istoé', revista que a própria procuradora classifica como "tendenciosa" e "desrespeitosa" com relação à Lula e cita fotos, no mesmo evento, em que Moro posa ao lado de adversários declarados do petista.

A subprocuradora também cita a situação em que Moro permitiu que uma testemunha chamasse o petista de "lixo" durante uma audiência e ainda liberar o vídeo para a imprensa para "ampla divulgação". 

Ela também aponta o comportamento fora do comum da conduta de um magistrado ao agradecer à população pelas manifestações em seu apoio durante ato em defesa do impeachment e relacionadas à processos contra Lula que estão sob sua jurisdição e ainda em trâmite.

Em outro trecho, a subprocuradora ainda destaca: "É suspeito o juiz que faz palestras no Brasil e no exterior — eventualmente remuneradas — para tratar de assunto que está sob sua jurisdição e é objeto de ações pendentes de julgamento".

No último dia 13, ao depor pela segunda vez ao juiz Moro, o ex-presidente Lula questionou se ele poderia dizer aos seus familiares que foi a Curitiba “prestar depoimento a um juiz imparcial”. Moro afirmou: “Primeiro, não cabe a senhor fazer esse tipo de pergunta pra mim, mas, de todo modo, sim”.

Lula rebateu: “Mas não foi o procedimento na outra ação”, referindo-se à condenação em primeira instância pelo suposto tríplex do Guarujá. Moro mudou o tom de voz, revelando sua irritação com a afirmação do ex-presidente, e disse: “Eu não vou discutir a outra ação. Se nós fôssemos discutir, não seria bom para o senhor”.

Confira algumas das questões suscitadas pela sub-procuradora:

1 - Na APn 5046512-94.2016.404.7000 – linguagem de certeza de condenação no recebimento da Denúncia (Apartamento 164-A);

2 - Na mesma Decisão esclarecimento sobre a Denúncia apresentada pelo MPF – quanto à individualização da responsabilidade;

3 - Evento em 06/12/216, ‘Revista Isto É’ – fotografia trazida;

4 - A defesa do magistrado na Queixa-Crime apresentada;

5 - Vídeo com divulgação em redes sociais – figurando o magistrado com membros do órgão de acusação;

6 - Brasil apresentou informações em 27/01/2017 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, referente à comunicação do Agravante em 28/7/2016;

7 - Em audiência de 16/12/2016, permitido o tratamento indevido para com o Acusado;

8 - O magistrado após audiência, fora da gravação, dirigiu provocação ao Advogado do Agravante;

9 - Inquirição de Testemunhas com potencial de prejudicar o Acusado. 

Fonte: Portal Vermelho

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