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Apreciando a contabilidade dos sindicatos : Demonstração de Resultados


Demonstrativo de Superávit ou Déficit

O antigo Balanço Financeiro, ou o atual Demonstrativo de Superávit ou Déficit,  das entidades sindicais corresponde aquilo que nas empresas chamamos de Demonstrativos de Resultados. Diferentemente das empresas que apuram lucro ou prejuízo ao final de cada exercício, as entidades sindicais, cuja contabilidade é orçamentária e muito semelhante à Contabilidade Pública, apuram Superávit ou Déficit. Superávit quando a Receita é maior que a Despesa, e Déficit quando, ao contrário, a Despesa supera a Receita.

É importante notar, que por despesa entendemos os gastos necessários ao funcionamento e a própria existência da entidade no dia a dia. As compras de imóveis, de veículos, de televisão, de móveis, máquinas, computadores, etc., não são despesas mas, investimento em bens patrimoniais que, ao contrário das despesas, não se consomem como lápis, caneta, papel, combustível, salários impostos, etc.. Diferentemente das despesas possuem determinada vida útil e, ao final dela, ainda guardam um certo valor residual pelo qual, aproximadamente, poderão ser vendidos ou trocados.

Nesse Demonstrativo de Superávit ou Déficit, visualizamos as Receitas: contribuição sindical, mensalidades, rendimentos de aplicações financeiras, doações, reversões de despesas assistênciais e outras, mais as contribuições negocial, assistencial e confederativa, etc.

A seguir, temos as Despesas: gastos com salários e encargos sociais, material de escritório, despesas com veículos, com telefone, com a imprensa, formação, etc.       

As Receitas são agrupadas conforme sua natureza. A Contribuição Sindical (anteriormente denominada de Imposto Sindical) é a Renda Tributária. As Mensalidades ou semestralidades ou anuidades, fazem parte da Renda Social que agrupa as chamadas contribuições espontâneas dos associados da entidade e que, também, abrange a venda de carteirinhas sociais, e pagamentos de "Jóia" para ingressar na entidade. Na Renda Patrimonial registramos os rendimentos provenientes do patrimônio da entidade, como seja, aluguel de imóvel ou máquinas e equipamentos, e rendimentos de aplicações financeiras, por exemplo.         

Por último temos a Renda Extraordinária, cujo nome advém do fato do sindicato originalmente ter vivido com base nas mensalidades. Como sabemos, a entidade sindical sucedeu os antigos centros operários de proteção mútua, cuja missão era ajudar os operários enfermos e os enterros dos mortos, basicamente. Por isso, em sua fase inicial e como seus antecessores, sobreviviam apenas com a contribuição dos sócios. Posteriormente, no Brasil, o regime do Estado Novo agregou o imposto hoje contribuição sindical, a Ditadura Militar de 64 estimulou a contribuição assistencial no afã de substituir a luta política pelo assistencialismo, e a Constituição Federal de 88 instituiu a Contribuição Confederativa, “destinada ao custeio do sistema confederativo”.         

Desde a década de 1970, o crescimento das entidades sindicais, seja pelo aumento do número de trabalhadores, seja pela massa maior de recursos à sua disposição, criou novas receitas, como as rendas provenientes do assistencialismo e de outras atividades, tais como, de cursos, de Colônia de Férias, de telefonemas, vendas de acordos coletivos, etc. Todas essas receitas, por pouco terem a ver com a finalidade original dos sindicatos, são consideradas extraordinárias.  

Por seu turno, as Despesas são agrupadas por núcleos de atividade ou por grandes eventos promovidos, no sentido de propiciar uma visão de custos deles, do peso financeiro de cada um frente às verbas respectivamente previstas para cada um deles e para o total das atividades projetadas, e, consequentemente, de sua compatibilidade com os recursos disponíveis e/ou orçados.         

As despesas são classificadas em Fixas e Variáveis.         

As Despesas Fixas são aquelas que não decorrem diretamente das atividades político-sindicais, mas da necessidade da própria existência da entidade. Não podemos imaginar uma entidade sindical que não possua uma sede, um número mínimo de diretores e funcionários, sem telefone, sem fax, sem computador, etc. Tanto faz que a entidade possua 100 ou 10.000 sócios. Para simplesmente continuar aberta, ela precisa pagar aluguel, IPTU, contas de telefone, água e luz, vencimentos de um mínimo de funcionários, papel e lápis,  etc. Sem recursos financeiros para bancar tais despesas fixas e mínimas, que independem do nível de suas atividades, ela simplesmente fechará as portas.       

Existem outros gastos, os chamados Variáveis que, eles sim, decorrentes diretamente do volume das atividades. Despesas com a imprensa, com os veículos, com formação sindical, com campanha salarial, com assistência à saúde do trabalhador, com assessoria jurídica, etc. tem sua existência e volume determinado pelo nível de atividades, ou seja, variam conforme elas ocorram.         

Sob o título de Administração Geral estão enfeixados os gastos com as atividades da Diretoria, da Infra-estrutura, Despesas com Pessoal, com as Subsedes, etc.         

Chamamos de Infra-estrutura, as despesas com compra de material escritório, de limpeza, e outros, e com condução e transporte, cópias xerox e serviços diversos. Isto porque, elas não podem ser diretamente atribuídas aos vários setores e eventos da entidade. Talvez para algumas delas fosse possível atribuirmos diretamente ao setor que gastou, mas as despesas e trabalho com tais controles poderiam ser economicamente inviáveis.         

Já os gastos com veículos estão agrupados em Despesas com Veículos. Em Despesas de Comunicação registramos as contas de telefone, telex, correio, e a manutenção de fax, pabx e outros equipamentos de comunicação. Na conta Edifícios vão todas as despesas com manutenção do prédio e IPTU (quando a sede não é própria) e taxas. Despesas Financeiras abriga os registros de manutenção de contas bancárias, IOF, juros, correção e multas, restituição de contribuições, etc. E assim por diante.        

A rubrica Assistência Social agrupa as despesas com assessoria e pesquisas nas áreas de saúde e ambientes de trabalho; como departamento médico-odontológico e convênios médicos no que se refere a assistência a associados, funcionários e diretores; com assessoria jurídica; e colônias de férias..         

Outros Serviços Sociais serve para abrigar os gastos com clubes de campo, ginásios esportivos, restaurante interno, salão de beleza, práticas esportivas e despesas com solenidades.         

Em Assistência Técnica são lançadas as despesas decorrentes de cursos de requalificação profissional, formação político-sindical, da participação em ou realização de congressos, conferências, seminários, etc., da imprensa e comunicação social, assessoria econômica, núcleo de processamento de dados e outros de semelhante natureza.         

Por fim temos as Despesas Extraordinárias. Nelas lançamos os gastos com atividades ou acontecimentos eventuais na vida sindical. São as eleições para a renovação da diretoria, são as campanhas salariais, campanhas de sindicalização e outros eventos nessa linha.

José Augusto Azeredo

Fonte: Blog do Zé Augusto

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