ASTECA


O que fazer após 13 de novembro, ou mesmo antes?


Acho que estamos num beco sem saída, ou quase. E quando digo nós, refiro-me aos trabalhadores brasileiros, "classe" média incluída.

Em 13 de novembro próximo entra em vigor a Deforma Trabalhista. Ela é tão drástica que, por si só, leva em poucos meses o INSS à falência. E, talvez, somada a da Previdência.

Como todos sabemos, o sistema de aposentadoria no Brasil baseia-se em os trabalhadores de hoje sustentam a aposentadoria dos trabalhadores de ontem. Como, e em pouco tempo, a grande maioria dos trabalhadores estará transformada ou em terceirizada ou, muito pior, em autônomos, a contribuição à Previdência Social tanto da parte dos empregadores como da parte dos ex-celetistas vai cair tanto, mas tanto, que em pouco tempo o INSS “dançará”...

E aí, cara pálida, especialmente os que marcharam na Paulista com a camiseta da CBF, quem pagará sua aposentadoria? Os irmãos Marinho, os donos da Globo e homens mais ricos do Brasil? Se sua resposta for sim, é sinal de que acredita também em Papai Noel hahaha.

Os atuais aposentados que lá marcharam com nariz de palhaço, ou se regozijaram com o Pato da FIESP, irão sentindo que ao perder ou ter reduzido o valor da aposentadoria já congelado por 20 anos, que agora sim, serão os palhaços de verdade e os Patos que endeusaram antes...

Falo isso, não para fazer terrorismo, mas com base no que andei ouvindo nestes dias, diretamente da boca de sindicalistas, de que parcela de patrões já manifestou que este ano sequer sentarão à mesa de negociações com os sindicatos. Ou seja, sindicalista que achou melhor não participar das duas greves gerais deste ano para se preservar para a campanha salarial ficarão pendurados na brocha....

Quando ouvi essas babaquices há algum tempo atrás manifestei a alguns que isto era "conto da carochinha". Mas a outros que fizeram tais afirmações lá do fundo da alma achei melhor calar para não correr o risco de perder o amigo. E seja o que Deus quiser. Vamos esperar as campanhas salariais de setembro e novembro para ver o que acontece... Espero de todo o coração que eu esteja errado e eles certos. Embora acredite que, infelizmente, eu estarei com a razão...

Diante disso tudo, para que essa pressa toda dos Golpistas e fascistas em aprovar correndo a Lei da Previdência se ela já está morta. Seria para mostrar serviço aos Skafs da vida e potências estrangeiras que os subsidiam?

Mas, voltemos aos sindicatos. A partir de 13 de novembro a cobra vai fumar!

Advogados sérios fizeram, dias passados, conferência em um sindicato onde analisaram a situação que vem aí, do ponto de vista de possíveis remédios jurídicos.

Segundo a análise deles, e da maioria dos Juristas sérios (por isso com J maiúsculo) do Brasil, da mídia e personalidades estrangeiras, a totalidade da Lei da Deforma Trabalhista é inconstitucional. Pelo menos 130 artigos dela infringiriam a Constituição.

Bem, então algum Mané dirá, "é só recorrer ao Judiciário". O problema é recorrer a qual Judiciário. A Deforma Trabalhista cuida de colocar para escanteio a Justiça do Trabalho e dificultar até a enésima potência a possibilidade de se recorrer a ela. Não existe mais advogado gratuito para trabalhador, ele terá de pagar as custas judiciais que são carésimas, e ainda, se perder a causa, pagará também a sucumbência, ou seja, os honorários do advogado do patrão. Quem se habilitará a ingressar no Judiciário diante de tais condições? Mas, saiba também, que esses dispositivos não caíram do céu de bobeira não. Foram colocados pelos Golpistas na Deforma Trabalhista, conscientemente, para ferrar você.

À Justiça Comum a quem caberiam recursos arguindo inconstitucionalidade nem pensar. Mesmo que você consiga achar Juízes de primeiro grau preocupados com o Estado de Direito, uma parte sensível deles, especialmente nos tribunais superiores não estaria nem aí. Recorrer a eles é furo n´água, pior, com as catastróficas consequências advindas da perda da causa. Tanto catastrófica do ponto de vista do direito, quanto do pagamento das custas e sucumbência. A derrota, do ponto de vista do Direito serve, ainda, de munição à parte contrária, ou seja, aos patrões, ávidos pela revogação da Lei Áurea...

Nem preciso dizer que recorrer ao STF também seria pura perda de tempo. Esperar o que, de um tribunal que estabelece a primazia do acordado sobre o legislado; que transfere o julgamento de greves para a Justiça Comum; que ignora a alínea (e) do artigo 513 da CLT que diz caber aos sindicatos, entre outras coisas, "impor contribuições a todos aqueles que participam das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas", e decide, na maior, que as contribuições confederativa e assistencial precisam da concordância prévia dos trabalhadores de categoria, individualmente?

Claro que, aos sindicatos das categorias de ponta, químicos e metalúrgicos, por exemplo, possivelmente possa persistir a possibilidade de negociações por empresa ou grupo de empresas. Mas, essas categorias, individualmente grandes, representam pouco no total dos trabalhadores brasileiros. Embora em matéria de força política detenham elas muito mais que a massa de trabalhadores de pequenas e médias empresas, muito mais numerosa que as grandes. Numericamente maiores, mas, muito menores em termos de consciência de classe, politica e sindical.

José Augusto Azeredo

 

Fonte: Blog do Zé Augusto

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