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Movimento sofre cerco dos Poderes, alerta Marcos Verlaine, do Diap


Só o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em pouco tempo, oito direitos e garantias dos trabalhadores e de interesse do movimento sindical. Caso flagrante é a decisão do ministro Gilmar Mendes que derrubou a ultratividade dos acordos coletivos, empurrando direitos e garantias para um vazio jurídico.

A disposição antitrabalhista também é predominante no Congresso Nacional, no Executivo e mesmo junto ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), cujo presidente, Ives Gandra Martins Filho, contraria a tradição da Corte e se alinha a teses do capital.

Esse foi o centro da análise de Marcos Verlaine, assessor parlamentar do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) em dois recentes eventos em São Paulo, terça, dia 10. Ele falou a dirigentes da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) - filiada à Força Sindical - e para integrantes do Fórum Sindical de Trabalhadores (FST), dirigido por 19 Confederações.

O assessor do Diap também chamou atenção para a rapidez das matérias que contrariam os trabalhadores. “A reforma da Previdência tramita em caráter de urgência constitucional. Serão 45 dias na Câmara e outros 45 no Senado. Ou seja, é um tempo curto”, informa. Verlaine orienta que o sindicalismo tente buscar o fim da urgência, para que haja mais debate e negociação.

Frente - Com larga experiência de assessoria parlamentar para o Diap e o sindicalismo, ele aponta que o movimento deve organizar frentes efetivas sobre Previdência e reforma Trabalhista, para atuar junto ao governo e ao Congresso. “Precisamos de uma articulação qualificada e permanente”, alerta.

Sobre as alterações nas relações de trabalho, Verlaine comenta que o conteúdo da proposta converge com os interesses das entidades patronais e do mercado, na lógica da “melhoria do ambiente de negócios”. “A primeira crítica a ser feita é em relação ao negociado sobre o legislado. A medida coloca em xeque o Direito e a Justiça do Trabalho”, diz.

Mais informações: www.diap.org.br

Fonte: Repórter Sindical

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